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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 14:33
Tribunal confirma condenação de réu que matou e esquartejou vizinha
A pena foi fixada em 19 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 15:49
Latidos incessantes de cães obrigam donos a indenizar vizinha
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2017 - 12:13
Cervejaria deverá pagar danos morais à vizinha por perturbação sonora
O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 18:27
Após júri, ré que esfaqueou vizinha é condenada
A empregada doméstica cumpria sentença condenatória de 18 anos por outro crime de homícidio e alegou que agiu em legítima defesa
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 10:11
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso especial. Seguro de vida.
Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 17:10
Garrafa quebrada vira arma na mão de formando, que indenizará vítima
perfurado no abdômen com uma garrafa de vidro quebrada durante festa
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 11:31
Festa de Arromba do Direito Penal
Comemoração dos 72 anos do Código Penal. Descriminantes reais, putativas, Erro de Tipo, de Proibição, Coação Irresistível, Culpabilidade
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:13
Família indenizada por morte em festa
O município de Mesquita, na região do Vale do Rio Doce, deverá pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais aos pais de um jovem morto em um acidente com uma fogueira, em evento promovido pela Prefeitura.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2022 - 10:17
Músicas de festa junina não são folclore!
As músicas populares juninas não estão me domínio público.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 17:17
Clube indeniza por morte em festa
jovens entrassem em uma festa, nas dependências da AABB, portando drogas e armas.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 12:50
Ferido em festa popular é indenizado.
Festa do Milho, promovida pelo sindicato no parque de exposições da cidade, em maio de 2004.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Homem é condenado por causar ferimentos em cães
Réu manuseava uma roçadeira quando atingiu os cães pertencentes à sua vizinha mas, deixou de prestar o devido socorro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Omissão. Festa nacional do pinhão.
Acidente em ringue de patinação no gelo.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 14:15
Acusado de abusar de menina é condenado
Homem teria praticado atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a menina, que era sua vizinha
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:13
Mulher deverá ser indenizada por ataque de cachorro da vizinha
O magistrado fixou a indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, bem como condenou a ré ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 156,16.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 16:36
Moradora terá que indenizar vizinha por atirar fogão escada abaixo
Juizado Cível de Ceilândia, para condenar uma cidadã a ressarcir à vizinha o valor equivalente a um
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 18:31
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 12:51
Juíza condena dono de rottweiller que matou cão de vizinha
Mesmo diante de pedidos, acontecimentos e evidências da ferocidade e periculosidade do animal o requerido não tomou qualquer providência para evitar maiores desavenças e transtornos", ponderou.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 18:21
Vizinha alega maus-tratos e ganha guarda provisória de cadela
Ela diz que via pela janela que boxer nunca saía da varanda do proprietário. Advogado dos donos do animal diz que alegações são 'infundadas'.